Isenção de Responsabilidade

Última atualização: 26/07/2025

1. Introdução

Este documento constitui uma Isenção de Responsabilidade para o website www.porenthavulasemiro.com e os serviços oferecidos pela porenthavulasemiro.com. Por favor, leia atentamente estas informações antes de utilizar nosso website ou contratar nossos serviços.

2. Informações Gerais

As informações apresentadas em nosso website destinam-se apenas a fornecer informações gerais sobre serviços contábeis e fiscais em Portugal. Não constituem aconselhamento profissional, legal, fiscal ou financeiro, e não devem ser tratadas como tal.

Embora nos esforcemos para manter as informações em nosso website precisas e atualizadas, não garantimos sua exatidão, integridade ou adequação para qualquer finalidade específica. As informações podem não refletir os desenvolvimentos mais recentes nas leis e regulamentos fiscais e contábeis.

3. Não Substitui Aconselhamento Profissional

O conteúdo do nosso website não substitui o aconselhamento profissional personalizado. Antes de tomar qualquer decisão com base nas informações contidas em nosso website, recomendamos que você consulte um profissional qualificado que possa avaliar sua situação específica.

A porenthavulasemiro.com não assume responsabilidade por decisões tomadas com base apenas nas informações disponíveis em nosso website sem consulta profissional adequada.

4. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a porenthavulasemiro.com, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a:

  • Perdas financeiras ou comerciais;
  • Perda de dados ou informações;
  • Danos resultantes de erros ou omissões no conteúdo;
  • Danos resultantes de interrupções no acesso ao website;
  • Danos resultantes de vírus, malware ou outros elementos prejudiciais que possam ser transmitidos através do website.

5. Serviços Profissionais

Os serviços contábeis e fiscais fornecidos pela porenthavulasemiro.com são regidos por contratos específicos entre a porenthavulasemiro.com e seus clientes. As limitações de responsabilidade relacionadas aos nossos serviços profissionais serão definidas nesses contratos e prevalecerão sobre esta Isenção de Responsabilidade geral.

Nossos profissionais estão obrigados a cumprir os códigos de ética e padrões profissionais aplicáveis, mas não podemos garantir resultados específicos em todas as situações.

6. Conteúdo de Terceiros

Nosso website pode conter links para sites de terceiros ou referências a informações e serviços fornecidos por terceiros. Esses links e referências são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam endosso, patrocínio ou afiliação com esses terceiros.

A porenthavulasemiro não tem controle sobre o conteúdo de sites de terceiros e não assume responsabilidade por qualquer conteúdo, produtos, serviços ou práticas de privacidade desses sites.

7. Alterações na Legislação

As leis e regulamentos fiscais e contábeis estão sujeitos a mudanças frequentes. Embora nos esforcemos para manter nossas informações atualizadas, não garantimos que todas as informações em nosso website reflitam as mudanças mais recentes na legislação aplicável.

É responsabilidade do usuário verificar se as informações são atuais e aplicáveis à sua situação específica.

8. Alterações a Esta Isenção de Responsabilidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Isenção de Responsabilidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada em nosso website.

Seu uso contínuo do website após tais alterações constitui sua aceitação da nova Isenção de Responsabilidade.

9. Lei Aplicável

Esta Isenção de Responsabilidade é regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas a esta Isenção de Responsabilidade estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais em Lisboa, Portugal.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Isenção de Responsabilidade, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@porenthavulasemiro.com
  • Telefone: +351 912 487 365
  • Endereço: Rua da Misericórdia 74, Lisboa, 1200-273, Portugal